Processo 420070/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:38
Autuado em 01/07/2013 10:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4898/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4898/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4898/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARCIO HELON ALVES DE FREITAS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DOUTOR AMADEU PUPPI DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 12:30 AR do ofício OCN - 8909/14 - DP
23/04/2014 11:21 do Protocolo 361930/14
07/04/2014 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308711/14
27/03/2014 11:22 AR do ofício OCN - 4068/14 - DP
27/03/2014 03:09 AR do ofício OCN - 4067/14 - DP
25/03/2014 11:16 AR do ofício OCN - 4066/14 - DP
25/03/2014 10:46 do Protocolo 248719/14
25/03/2014 09:38 do Protocolo 248433/14
25/03/2014 09:37 do Protocolo 248417/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8909/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4066/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4067/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4068/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4898/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3274/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 406/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14735/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 17:19 DP  
13/11/2015 12:49 DEX Informação nº 7380/2015 -
30/10/2015 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2161/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1660/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4898/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3274/2015 -
26/08/2015 14:06 GCAML  
19/08/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 11435/2015 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela irregularidade das Contas.
09/06/2014 17:42 DAT Instrução nº 3006/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
24/02/2014 17:42 DP Informação nº 3102/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Informação nº 7247/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4066/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4067/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4068/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 8909/2014 -
30/01/2014 14:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 406/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Instrução nº 927/2014 -
01/07/2013 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14735/2013 -

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